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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00
Direito Falimentar Brasileiro
"Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia de Letras do Brasil, da Academia de Cultura de Curitiba e da União Brasileira de Escritores. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Associação Portuguesa de Direito do Consumo e Autor de Vinte e Sete Obras Jurídicas-Destaque para Tratado de Direito Empresarial Brasileiro"
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:38
Tributário. Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio. Processo falimentar.
Ausência de comprovação de ter o sócio agido com excesso de poder ou violação de lei ou contrato social.
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Doutrina » Comercial Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O menor comerciante e o crime falimentar
de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 03:00
Novo Direito Falimentar Brasileiro
Celso Marcelo de Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 10:50
Recurso Especial. Execução Fiscal. Falência. Crime Falimentar
Processual Civil e Tributário.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 18:19
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2005 - 01:00
Configuração Processual do Novo Regime Falimentar
Mário Luiz Ramidoff - Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Cíveis, Falimentares e de Liquidações Extrajudiciais, do Ministério Público do Estado do Paraná; Mestre (CPGD-UFSC) e Doutorando em Direito (PPGD-UFPR); Professor das Faculdades Integradas Curitiba e da Faculdade Dom Bosco - ramidoff@pr.gov.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habilitação junto ao juízo falimentar. Possibilidade.
Hipótese em que, no presente feito, foram infrutíferas todas as tentativas levadas a efeito no intuito de localizar algum bem passível de penhora, fossem eles da executada ou de seus sócios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial - Direito Falimentar
Questões de Direito Comercial, sobre Direito Falimentar, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2016 - 16:14
Agravo Regimental no Conflito de Competência
Cabe ao juízo universal apreciar as questões incidentais ao processo falimentar.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:30
Advogado do falido tem direito a honorários de sucumbência em processo falimentar
Para o ministro, se o falido intervém no processo de habilitação de crédito como assistente
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 09:33
Falido pode propor ação rescisória para desconstituir decreto falimentar
STJ decidiu que o falido tem capacidade postulatória para propor ação rescisória visando desconstituir o decreto falimentar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 17:45
TST reconhece competência da Justiça do Trabalho para executar a VASP
Com empresa penhorada, execução deveria, obrigatoriamente, ser processada no juízo falimentar
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 12:20
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova prazo máximo de oito anos para fim de processo falimentar
Para o relator do projeto é necessário que exista um prazo máximo que impeça o prolongamento indefinido da falência ao longo do tempo.